Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2016

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 26/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 02/03/2016, o requerimento nº 26/2016, de inciativa do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
10/03/2016
Descrição/Ementa
(Lista de Presença)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PREVIDENCIA SOCIAL.
04/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
10/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim.
Requerimento.
Anexo
07/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/03/2016.
02/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 02/03/2016, o requerimento nº 26/2016, de inciativa do Senador Lindbergh Farias.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33