Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2016
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 26/2016
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 02/03/2016, o requerimento nº 26/2016, de inciativa do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 10/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/03/2016, o requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa dos Senadores Lidbergh Farias e Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/03/2016.
- 02/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 02/03/2016, o requerimento nº 26/2016, de inciativa do Senador Lindbergh Farias.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33