Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 3, de 2016

Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos dos Arts. 90, inciso IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, nas seguintes áreas: 1. Proteção Indígena pelo Estado, na forma como dispõem a Constituição Federal e a legislação vigente; 2. Defesa Civil, no tocante ao enfrentamento da seca na Região Norte e nas áreas fronteiriças; 3. Patrimônio Mineral da União, especificamente o Nióbio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-02-27 às 19:35

Identificação:
RTG 3/2016
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
03/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos Arts. 90, inciso IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, nas seguintes áreas: 1. Proteção Indígena pelo Estado, na forma como dispõem a Constituição Federal e a legislação vigente; 2. Defesa Civil, no tocante ao enfrentamento da seca na Região Norte e nas áreas fronteiriças; 3. Patrimônio Mineral da União, especificamente o Nióbio.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta comissão em 3/3/2016 | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF. Foram selecionados: RTG 4/2016 ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Requerimento
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF. Foram selecionados: RTG 4/2016 ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, EXECUTIVO, POLITICA INDIGENISTA, PROTEÇÃO INDIO, DEFESA CIVIL, PROVIDENCIA, SECA, REGIÃO NORTE, AREA, FRONTEIRA, PATRIMONIO DA UNIÃO, RECURSOS MINERAIS, MINERAL.
08/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi declarado prejudicado, nos termos dos arts. 92 e 334, I, do RISF.
Foram selecionados: RTG 4/2016 e RTG 5/2016.
Anexo
Anexo
04/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016.
03/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta comissão em 3/3/2016
RTG 3/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:04