Requerimento da Comissão de Educação n° 13, de 2016

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro, no âmbito desta Comissão de Educação, seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam prestados esclarecimentos pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, e sugerimos que além do Senhor Ministro sejam convidados Dr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB; a senhora Illona Becskeházy, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP, bem como mais um participante a ser indicado pelo Ministério da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:33

Identificação:
RCE 13/2016
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro, no âmbito desta Comissão de Educação, seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam prestados esclarecimentos pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, e sugerimos que além do Senhor Ministro sejam convidados Dr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB; a senhora Illona Becskeházy, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP, bem como mais um participante a ser indicado pelo Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 8/3/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, (MEC).
09/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 13, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Anastasia, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Requerimento.
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 8/3/2016.
RCE 13/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50