Requerimento da Comissão de Educação n° 13, de 2016
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro, no âmbito desta Comissão de Educação, seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam prestados esclarecimentos pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, e sugerimos que além do Senhor Ministro sejam convidados Dr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB; a senhora Illona Becskeházy, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP, bem como mais um participante a ser indicado pelo Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 13/2016
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro, no âmbito desta Comissão de Educação, seja realizada Audiência Pública a fim de que sejam prestados esclarecimentos pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, e sugerimos que além do Senhor Ministro sejam convidados Dr. João Batista Araujo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto - IAB; a senhora Illona Becskeházy, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP, bem como mais um participante a ser indicado pelo Ministério da Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 8/3/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 13, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Ana... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, (MEC).
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
- 08/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 13, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Anastasia, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Requerimento.
- 08/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 8/3/2016.
- RCE 13/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50