Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 18, de 2016

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 18/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, RESTAURANTE, DOAÇÃO, (ONG), VENDA, EMPRESA, RAÇÃO, ADUBO, ISENÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL.
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 18, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a participação do Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Estado do Rio Grande do Sul (RS); Sra. Kathleen Sousa de Oliveira - Coordenadora-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sra. Ana Cristina Corrêa Guedes Barros - Chefe do Departamento de Assistência da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio (SESC).
Anexo
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44