Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 18, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 18/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 672, 675 e 738, de 2015, os quais tramitam em conjunto nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e dispõem sobre estratégias de combate ao desperdício de alimentos no Brasil. Na oportunidade, solicita-se a presença de representantes de Bancos de Alimentos dos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, bem como das regiões do Norte e Nordeste.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/05/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 18, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de complementar a instrução dos... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, RESTAURANTE, DOAÇÃO, (ONG), VENDA, EMPRESA, RAÇÃO, ADUBO, ISENÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL.
- Matérias relacionadas:
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 18, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a participação do Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Estado do Rio Grande do Sul (RS); Sra. Kathleen Sousa de Oliveira - Coordenadora-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sra. Ana Cristina Corrêa Guedes Barros - Chefe do Departamento de Assistência da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio (SESC).
- Anexo
- 10/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44