Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/04/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
05/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 05:59

Identificação:
RQE 6/2016
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 6/2016, de iniciativa dos senadores Roberto Rocha, Lídice da Mata e José Pimentel. O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 6/2016-CAE.
Identificação:
RQE 6/2016
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 6/2016, de iniciativa dos senadores Roberto Rocha, Lídice da Mata e José Pimentel. O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 6/2016-CAE.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FOMENTO, INCENTIVO, CULTURA, (MINC), ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, SELEÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, LIVRO, MUSICA, CINEMA, FILME, TEATRO, ARTES CENICAS, AUDIOVISUAL, ARTES PLASTICAS, CIRCO, DANÇA, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO ARTISTICO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA CULTURAL, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, DOAÇÃO, PATROCINIO, INCENTIVO FISCAL, (FICART), FUNDO NACIONAL DA CULTURA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, LUCRO AUFERIDO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, FUNDO FINANCEIRO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, REGULARIDADE, TRIBUTOS, PREMIO, ISENÇÃO FISCAL, REVOGAÇÃO, LEI ROUANET.
Tramitação encerrada
05/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 6/2016-CAE.
Texto final - Requerimento
15/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 6/2016, de iniciativa dos senadores Roberto Rocha, Lídice da Mata e José Pimentel.
O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE).
RQE 6/2016