Ofício "S" n° 3, de 2016
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/04/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/2016
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2016, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. (anexado às fls. de 06 a 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 17/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 52 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício vai ao Arquivo. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) |
| 18/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 179-188 - DSF nº 51 | Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria. |
| 17/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 197-287 | Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| 17/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 138 | Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 77/2016
- Data de Leitura:
- 16/03/2016
- Despacho:
- 16/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 30/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 17/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO.
- Observações:
- OFS 00003 2016 (00077 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLÉBER ÁVILA.
| Matéria |
|---|
| OFN 4/2016 |
- 22/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício vai ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 52
- 17/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 17/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CDR.
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e arquivamento da Matéria.
- Publicado no DSF Páginas 179-188 - DSF nº 51
- P.S 3/2019 - CDR
- 12/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/04/2019.
- 05/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2016, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. (anexado às fls. de 06 a 09).
- Relatório Legislativo
- 20/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Izalci Lucas (art. 129 do RISF).
- 04/02/2019
- SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/05/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Ataídes Oliveira é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria vai à redistribuição em virtude de a Senadora Lúcia Vânia não mais ser membro desta Comissão.
- 18/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 18/05/2016, a Senadora Lúcia Vânia é designada relatora da matéria
- 16/03/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 16/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 138
- Publicado no DSF Páginas 197-287
- Avulso inicial da matéria
- 16/03/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 3, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 15/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas. Contém 01 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50