Ofício (CN) n° 4, de 2016

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/12/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 4/2016
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; A presente matéria vai à SEXPE para o envio de uma via do documento à Câmara dos Deputados e depois será encaminhad... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Refazimento - Para inclusão de informações contábeis
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016) Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do F... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2016 Publicado no DCN Páginas 267-271
(Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 98, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
24/11/2016 Publicado no DCN Páginas 240-669
(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
A matéria foi juntada ao processado e publicada no Diário do Congresso Nacional. O Avulso eletrônico foi republicado para incluir as informações contábeis apresentadas.
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 197-287
Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
A presente matéria vai à SEXPE para o envio de uma via do documento à Câmara dos Deputados e depois será encaminhada à CMO.
Calendário de tramitação do OFN 4/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 16/03
Até 21/3 prazo para publicação da matéria;
Até 5/4 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/4 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 19/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 138
Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
A presente matéria vai à SEXPE para o envio de uma via do documento à Câmara dos Deputados e depois será encaminhada à CMO.
Calendário de tramitação do OFN 4/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 16/03
Até 21/3 prazo para publicação da matéria;
Até 5/4 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/4 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 19/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 77/2016
Data de Leitura:
16/03/2016
Despacho:
16/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Dagoberto Nogueira (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO.
Observações:
OFN 00004 2016 (00077 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLÉBER ÁVILA.
Matéria
OFS 3/2016
09/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 98, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 267-271
Avulso de parecer
01/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
30/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 4/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015".
À SLCN.
22/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 22.11.2016, novo relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 36 a 38.
22/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
A matéria foi juntada ao processado e publicada no Diário do Congresso Nacional. O Avulso eletrônico foi republicado para incluir as informações contábeis apresentadas.
Publicado no DCN Páginas 240-669
Avulso inicial da matéria
21/11/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Juntado o Ofício nº 691/2016-Sudeco (cópia autêntica), que encaminha as demonstrações contábeis referentes ao período do relatório (fls. 10 a 32), mencionadas às fls. 01.
À Secretaria de Atas e Diários, para publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional.
************* Retificado em 21/11/2016*************
Juntado o Ofício nº 691/2016-Sudeco (cópia autêntica), que encaminha as demonstrações contábeis referentes ao período do relatório (fls. 13 a 34),
21/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN, por solicitação.
14/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
07/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 07.11.2016, relatório com voto pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 9 a 12.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado DAGOBERTO, designação anexada à folha de nº 8.
28/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado a folha de nº 7, Ofício nº 101 (CN), de 23/03/2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Ofício nº 4, de 2016-CN.
23/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Hissa Abrahão, em 22/03/2016. Anexado à fl. nº 6
************* Retificado em 23/03/2016*************
Desconsiderar BAL.
16/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento e autuação do presente Ofício.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
A presente matéria vai à SEXPE para o envio de uma via do documento à Câmara dos Deputados e depois será encaminhada à CMO.
Calendário de tramitação do OFN 4/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 16/03
Até 21/3 prazo para publicação da matéria;
Até 5/4 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 12/4 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 19/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 197-287
Publicado no DSF Páginas 138
Avulso inicial da matéria
16/03/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntada, às fls. 3, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
15/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contem 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas e um CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06