Autoria: Cidadão Programa Senado Jovem Brasileiro

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
31/08/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
31/08/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 27/06/2019 às 05:17

Identificação:
SUG 2/2016
Autor:
Cidadão Programa Senado Jovem Brasileiro
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 27/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Identificação:
SUG 2/2016
Autor:
Cidadão Programa Senado Jovem Brasileiro
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 27/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 197-208
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2015)
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, EXPERIENCIA, ENSINO EXTRA ESCOLAR, CRITERIO SELETIVO, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 23/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 197-208
P.S 27/2017 - CDH
30/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 27/2017-CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/08/2017 às 18h25
30/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 127/135, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/08/2017 às 17h41
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente da CDH designa a Senadora Angela Portela relatora "ad hoc" da matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de a Relatora não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Amélia relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2015)
Publicado no DSF Páginas 106
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 22/03/2016 às 17h51
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2016 às 16h15
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 125 (cento e vinte cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 9h55