Sugestão n° 2, de 2016

Autoria: Jovem Senador Adrielle Moreira de Souza, Jovem Senador Cindyneia Ramos Castanhede, Jovem Senador Emanuela Hannoff Pilon, Jovem Senador Fávia Dall'agnol de Oliveira, Jovem Senador Ingrid Caroline Silva Alves, Jovem Senador Joice Reis Nascimento, Jovem Senador Lana Lima Oliveira, Jovem Senador Lucas Corrêa do Nascimento, Jovem Senador Roberto Macurap

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
31/08/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 2/2016
Autor:
Jovem Senador Adrielle Moreira de Souza, Jovem Senador Cindyneia Ramos Castanhede, Jovem Senador Emanuela Hannoff Pilon, Jovem Senador Fávia Dall'agnol de Oliveira, Jovem Senador Ingrid Caroline Silva Alves, Jovem Senador Joice Reis Nascimento, Jovem Senador Lana Lima Oliveira, Jovem Senador Lucas Corrêa do Nascimento, Jovem Senador Roberto Macurap
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 27/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Identificação:
SUG 2/2016
Autor:
Jovem Senador Adrielle Moreira de Souza, Jovem Senador Cindyneia Ramos Castanhede, Jovem Senador Emanuela Hannoff Pilon, Jovem Senador Fávia Dall'agnol de Oliveira, Jovem Senador Ingrid Caroline Silva Alves, Jovem Senador Joice Reis Nascimento, Jovem Senador Lana Lima Oliveira, Jovem Senador Lucas Corrêa do Nascimento, Jovem Senador Roberto Macurap
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de experiências extraescolares no processo seletivo para ingresso no ensino superior.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 27/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
31/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 197-208
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2015)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 23/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, EXPERIENCIA, ENSINO EXTRA ESCOLAR, CRITERIO SELETIVO, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 27, de 2017-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Angela Portela, favorável ao projeto na forma do PLS 307/2017, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 197-208
P.S 27/2017 - CDH
30/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 27/2017-CDH.
30/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 127/135, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente da CDH designa a Senadora Angela Portela relatora "ad hoc" da matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, relatora "ad hoc", que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
09/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Fátima Bezerra com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de a Relatora não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Amélia relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
************* Retificado em 22/03/2016*************
Onde se lê:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016)
Leia-se:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2015)
Publicado no DSF Páginas 106
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 125 (cento e vinte cinco) folhas numeradas e rubricadas.