Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2016
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na cidade de Boa Vista, em Roraima, a fim de realizar a oitiva de autoridades públicas e trabalhadores rurais envolvidos em exercício de reintegração de posse realizado em 9 de março de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 41/2016
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na cidade de Boa Vista, em Roraima, a fim de realizar a oitiva de autoridades públicas e trabalhadores rurais envolvidos em exercício de reintegração de posse realizado em 9 de março de 2016.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 31/03/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 15/06/2016. (*) Republicado em 31/03/2016.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ABRIL, MUNICIPIO, BOA VISTA, RORAIMA (RR), DEPOIMENTO, TESTEMUNHA, AUTORIDADE PUBLICA, TRABALHADOR RURAL, EVENTO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, REALIZAÇÃO, MARÇO.
- 02/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada.
- 30/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 22ª Reunião o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, faz encaminhamento no sentido de incumbir o Senador Telmário
Mota na representação e direção dos trabalhos da Comissão nesta diligência.
- 30/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- Requerimento.
- Requerimento.
- 29/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 29/03/2016, o requerimento nº 41 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:17