Requerimento n° 231, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 231/2016
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/03/2016
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 30/03/2016.
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 506 | A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 31/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 171-173 | Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, MES, MAIO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA.
- 09/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 506
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 31/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 30/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 171-173
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:19