Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e da Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação da política pública federal de combate ao desmatamento na Amazônia Legal: Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/04/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 28/05/2020 às 02:46

Identificação:
RMA 10/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e da Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação da política pública federal de combate ao desmatamento na Amazônia Legal: Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, com apresentação de novo texto promovendo a adequação do texto inicial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
23/08/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida Proposta de Plano de Trabalho do relator, Senador JORGE VIANA (fls. 4 a 11)
Identificação:
Anexo
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nesta data, é apreciado e aprovado o Plano de Trabalho apresentado, que estabelece como política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2016, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes. Anexada a folha de votação (fl. 12)
Identificação:
Anexo
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Ofício ao TCU
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminha-se nesta data o Ofício nº 42/2016/CMA ao TCU com o Plano de Trabalho. O ofício requer a realização de auditorias propostas no Plano; encaminha informações necessárias; e solicita que os resultados sejam encaminhados até o fim de novembro de 2016. ************* Retificado em 08/11/2016************* Encaminha-se nesta data o Ofício nº 42/2016/CMA ao TCU com o Plano de Trabalho. O ofício requer a realização de auditorias propostas no Plano; encaminha informações necessárias; e solicita que os resultados sejam encaminhados até o fim de novembro de 2016. (Fl. 13)
Identificação:
Anexo
Data:
07/11/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, em resposta ao Ofício nº 42/2016/CMA (fl. 13), o Aviso nº 913-GP/TCU (fl. 16) - que informa o recebimento da solicitação e que o expediente solicitado foi autuado como processo TC-029.546/2016-8, sendo tratado com absoluta prioridade e enviado para a Secretaria de Controle Externo do TCU para adoção das providências pertinentes. O Aviso foi enviado inicialmente por equívoco à Câmara dos Deputados, que o reencaminhou à CMA por meio do Of. n. 1681/2016/SGM/P (fls. 14 e 15).
Identificação:
Anexo
Data:
08/11/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encaminha-se nesta data, ao Senador Jorge Viana, o Memorando nº 38/2016/CMA (fl. 18), que informa o recebimento do Aviso TCU nº 913/GP-TCU, em resposta à solicitação do Ofício nº 42/2016/CMA.
Identificação:
RMA 10/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e da Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no exercício de sua competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, promova a avaliação da política pública federal de combate ao desmatamento na Amazônia Legal: Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
23/08/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida Proposta de Plano de Trabalho do relator, Senador JORGE VIANA (fls. 4 a 11)
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 06/04/2017 - Audiência de outra Comissão)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COMBATE, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL.
Observações:
-
07/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
07/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/04/2017 às 14h43
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Avaliação da política pública, nos termos do art. 96-B, do RISF, encerrada, em virtude da extinção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 3, de 2017.
08/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se nesta data, ao Senador Jorge Viana, o Memorando nº 38/2016/CMA (fl. 18), que informa o recebimento do Aviso TCU nº 913/GP-TCU, em resposta à solicitação do Ofício nº 42/2016/CMA.
Anexo
07/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, em resposta ao Ofício nº 42/2016/CMA (fl. 13), o Aviso nº 913-GP/TCU (fl. 16) - que informa o recebimento da solicitação e que o expediente solicitado foi autuado como processo TC-029.546/2016-8, sendo tratado com absoluta prioridade e enviado para a Secretaria de Controle Externo do TCU para adoção das providências pertinentes.
O Aviso foi enviado inicialmente por equívoco à Câmara dos Deputados, que o reencaminhou à CMA por meio do Of. n. 1681/2016/SGM/P (fls. 14 e 15).
Anexo
20/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se nesta data o Ofício nº 42/2016/CMA ao TCU com o Plano de Trabalho. O ofício requer a realização de auditorias propostas no Plano; encaminha informações necessárias; e solicita que os resultados sejam encaminhados até o fim de novembro de 2016.
************* Retificado em 08/11/2016*************
Encaminha-se nesta data o Ofício nº 42/2016/CMA ao TCU com o Plano de Trabalho. O ofício requer a realização de auditorias propostas no Plano; encaminha informações necessárias; e solicita que os resultados sejam encaminhados até o fim de novembro de 2016. (Fl. 13)
Anexo
18/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, é apreciado e aprovado o Plano de Trabalho apresentado, que estabelece como política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2016, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e iniciativas recentes.
Anexada a folha de votação (fl. 12)
Anexo
23/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida Proposta de Plano de Trabalho do relator, Senador JORGE VIANA (fls. 4 a 11)
Relatório Legislativo
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jorge Viana, para relatar.
O processado permanece na Secretaria da CMA.
28/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 28/04/2016 às 11h42
28/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao SEPRTL.
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 28/04/2016 às 11h31
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o presente requerimento, com apresentação de novo texto promovendo a adequação do texto inicial.
Requerimento.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.