Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2016
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 11/05/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 11/05/2016
- Último estado:
- 12/05/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 17/2016
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 02/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador José Pimentel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprov... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 484, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 489, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprov... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprov... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 313-314 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 489, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 11/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 127-131 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 489, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 11/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 53-54 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 489, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 06/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 392-393 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/2016
- Despacho:
- 05/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador José Pimentel (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, SUBSTITUIÇÃO, GARANTIA, CAUÇÃO, PARCELA, TITULO, ESTADO. COMPROVAÇÃO, ESTADO, RENDA LIQUIDA, MES, SUPERIORIDADE, CAUÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 12/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 661, de 12/05/16, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 71/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 22/16 (fls. 13 a 14).
Anexado o Ofício SF n.º 662, de 12/05/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 22/16 (fls. 15).
- 12/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00022 DE 2016.
DOU - 12/05/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 11/05/2016.
- 11/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 10).
- 10/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 484, de 2016-CAE, relator Senador José Pimentel, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 489, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 313-314
- Publicado no DSF Páginas 127-131
- Publicado no DSF Páginas 53-54
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 10/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 10/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 05/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/05/2016.
- 02/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador José Pimentel, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5).
- Relatório Legislativo
- 27/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador José Pimentel relator da matéria.
- 05/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 392-393
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 16:23
