Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2016
Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRA 23/2016
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 07/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 14/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de autoria do Senador Donizeti Nogueira.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 07/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 23/2016