Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2016

Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h06

Identificação:
RRA 23/2016
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de autoria do Senador Donizeti Nogueira. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 23/2016
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA.
20/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
14/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de autoria do Senador Donizeti Nogueira.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
07/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 23/2016