Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 13/04/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 13/04/2016
- Último estado:
- 14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 423, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2016
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 439, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2016
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 439, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 215-217 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 90-99 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 63 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2016
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), GOVERNO ESTADUAL, PIAUI (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SAUDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO “PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL”.
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 439, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 12/16 (fls.232 e 233).
Anexado o Ofício SF n.º 443, de 13/04/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 12/16 (fls. 234).
Anexado o Ofício SF n.º 444, de 13/04/16, ao Senhor Governador do Estado do Piauí, comunicando a promulgação da Resolução n.º 12/16 (fls . 235). - Autógrafo - PRS 18/2016
- Autógrafo - PRS 18/2016
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 226 e 227).
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00012 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00001 à 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
- 12/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 90-99
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63
- Publicado no DSF Páginas 215-217
- Avulso inicial da matéria
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44