Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2016

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 12 de 13/04/2016
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 12 de 13/04/2016
Último estado:
14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 18/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 423, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 215-217
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 90-99
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 88
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2016
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), GOVERNO ESTADUAL, PIAUI (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SAUDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO “PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL”.
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 439, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 12/16 (fls.232 e 233).
Anexado o Ofício SF n.º 443, de 13/04/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 12/16 (fls. 234).
Anexado o Ofício SF n.º 444, de 13/04/16, ao Senhor Governador do Estado do Piauí, comunicando a promulgação da Resolução n.º 12/16 (fls . 235).
Autógrafo - PRS 18/2016
Autógrafo - PRS 18/2016
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 226 e 227).
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00012 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00001 à 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
12/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 417, de 2016-CAE, sobre a MSF 29/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 286, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 423, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 90-99
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 63
Publicado no DSF Páginas 215-217
Avulso inicial da matéria
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44