Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2016

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último estado:
14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 21/2016
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 426, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 230-235
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 120-128
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 88
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação.
13/04/2016 Publicado no DSF Páginas 64
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2016
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), MUNICIPIO, TERESINA, PIAUI (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA GESTÃO MUNICIPAL DE TERESINA – PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II”.
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 441, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 14/16 (fls. 212 e 213).
Anexado o Ofício SF n.º 447, de 13/04/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 14/16 (fls.214).
Anexado o Ofício SF n.º 442, de 13/04/16, ao Senhor Prefeito Municipal de Teresina-Piauí, comunicando a promulgação da Resolução n.º 14/16 (fl. 215).
Autógrafo - PRS 21/2016
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 207 e 208).
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00014 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
12/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 230-235
Publicado no DSF Páginas 120-128
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 64
Avulso inicial da matéria
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40