Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/07/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 25/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/07/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO.
- 14/07/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Pedro Loyola - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Wady José Mourão Cury - Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); Sr. Miguel Fonseca de Almeida - Assessor da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
- Anexo
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 11/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
- 28/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 25/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:35