Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2016

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/07/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 25/2016
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO.
14/07/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Pedro Loyola - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Wady José Mourão Cury - Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); Sr. Miguel Fonseca de Almeida - Assessor da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Anexo
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
11/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
28/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 25/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:35