Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 27, de 2016

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 27/2016
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
28/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO.
20/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
************* Retificado em 21/12/2016*************
Requerimento arquivado, em razão da aprovação do Relatório, do Senador Wellington Fagundes, ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13/2016, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada no dia 07/12/2016.
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
11/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
28/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 27/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:32