Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 30, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 30/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA AGRICOLA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
************* Retificado em 21/12/2016*************
Requerimento arquivado, em razão da aprovação do Relatório, do Senador Wellington Fagundes, ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13/2016, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada no dia 07/12/2016.
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 11/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
- 28/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 30/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:29