Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2016
Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com vistas à apresentação de dados e indicadores para a avaliação da política pública aprovada no Requerimento nº 8/2016 - CAE e para a avaliação do Sistema Tributário Nacional prevista no art. 99-A do RISF. Sugere-se a participação dos seguintes pesquisadores do tema: Sérgio Gobetti, doutor em economia e pesquisador do Ipea; Rodrigo Orair, mestre em economia e pesquisador do Ipea e do IPC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/10/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 13/2016
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com vistas à apresentação de dados e indicadores para a avaliação da política pública aprovada no Requerimento nº 8/2016 - CAE e para a avaliação do Sistema Tributário Nacional prevista no art. 99-A do RISF. Sugere-se a participação dos seguintes pesquisadores do tema: Sérgio Gobetti, doutor em economia e pesquisador do Ipea; Rodrigo Orair, mestre em economia e pesquisador do Ipea e do IPC.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 13/2016, de iniciativa do senador Lindbergh Farias. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, SUBCOMISSÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, APRESENTAÇÃO, DADOS, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, SENADO.
- 25/10/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com a finalidade de debater o tema "Progressividade tributária: uma alternativa à PEC 241/2016", com a presença dos srs. Felipe Rezende, professor do Departamento de Economia da Hobart and William Smith Colleges; André Calixtre, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; e Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
- 10/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 13/2016, de iniciativa do senador Lindbergh Farias.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016-CAE. - Texto final - Requerimento