Requerimento da Comissão de Educação n° 31, de 2016
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater as razões da demora dos municípios em prestar as devidas informações sobre investimentos em educação, com o objetivo de alcançar soluções para o problema, de forma que a educação não seja prejudicada. Para a audiência pública, deverão ser convidados: Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Lucivane Lima de Freitas, titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, Roraima; e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 31/2016
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater as razões da demora dos municípios em prestar as devidas informações sobre investimentos em educação, com o objetivo de alcançar soluções para o problema, de forma que a educação não seja prejudicada. Para a audiência pública, deverão ser convidados: Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Lucivane Lima de Freitas, titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, Roraima; e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 17/5/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 31/2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, que requer a realização de Audiência Pública para debater as razões da demora dos municípios em pre... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEMORA, MUNICIPIOS, ENTREGA, INFORMAÇÕES, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO.
- 05/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 31/2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, que requer a realização de Audiência Pública para debater as razões da demora dos municípios em prestar as devidas informações sobre investimentos em educação, com o objetivo de alcançar soluções para o problema, de forma que a educação não seja prejudicada.
- Requerimento.
- 01/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
- 17/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.
- 13/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
- 31/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/5/2016.
- RCE 31/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:28