Requerimento da Comissão de Educação n° 32, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 32/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 17/5/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 32, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, para a criação de Gr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2016-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao presente Requerimento, para prorrogação por 120 dias do prazo de funcionamento... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, ESPECIALISTA, ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO, APERFEIÇOAMENTO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO.
Matéria |
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RCE 50/2016 |
- 13/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2016-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao presente Requerimento, para prorrogação por 120 dias do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Requerimento.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 32, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, para a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Requerimento.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/5/2016.
- RCE 32/2016