Requerimento da Comissão de Educação n° 50, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conforme Requerimento nº 32, de 2016, aprovado em 17 de maio de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 50/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conforme Requerimento nº 32, de 2016, aprovado em 17 de maio de 2016.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 11/07/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, que solicita prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de funcionamento do Grupo de Trab... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, que solicita prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de funcionamento do Grupo de Trab... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, que solicita prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de funcionamento do Grupo de Trab... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, PRORROGAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO, ESPECIALISTA, ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO, APERFEIÇOAMENTO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO.
| Matéria |
|---|
| RCE 32/2016 |
- 13/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, que solicita prorrogação, por mais 120 dias, do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394/96.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
- 16/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
- 11/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/07/2016.
- RCE 50/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:08