Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 35, de 2016

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), do Sindicato das Indústrias de Refeições Coletivas, bem como de pesquisador em conservação de alimentos preparados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 35/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), do Sindicato das Indústrias de Refeições Coletivas, bem como de pesquisador em conservação de alimentos preparados.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, RESTAURANTE, DOAÇÃO, (ONG), VENDA, EMPRESA, RAÇÃO, ADUBO, ISENÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, COMBATE, PERDA, DESTRUIÇÃO, ALIMENTOS, REAPROVEITAMENTO.
16/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 35, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia e Senador Lasier Martins, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 39, de 2016, de autoria do Senador Lasier Martins, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de complementar a instrução dos Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a participação do Sr. Antonio Gomes Soares - Pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos (EMBRAPA); Sra. Raquel Braz Assunção Botelho - Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB).
Anexo
09/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento aditivo nº 39/2016, de autoria do Senador Lasier Martins, para incluir novos convidados.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento de audiência pública, de autoria dos Senadores Ana Amélia e Lasier Martins.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:24