Requerimento da Comissão de Educação n° 39, de 2016
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 39/2016
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 02/06/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39/2016-CE, de autoria dos Senadores Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Fátima Bezerra e Telmário Mota, para a realização de Audiência Públic... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO DE TRABALHO.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- 07/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39/2016-CE, de autoria dos Senadores Lídice da Mata, Antonio Carlos Valadares, Fátima Bezerra e Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Requerimento.
- 03/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
- 02/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/06/2016.
- RCE 39/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:19