Requerimento da Comissão de Educação n° 40, de 2016
Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), e outros Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RCE 40/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 02/06/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40/2016-CE, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Regina Sousa, para a realização de Audiência Pública destinada a avaliar o 2º ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 08/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, conforme Requerimento nº 40, de 2016-CE, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Regina Sousa, com a presença dos seguintes convidados: Gilvânia Nascimento, Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Marlete dos Santos Lopes e Silva, Dirigente Municipal da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/AC; Maria Rehder, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Usam da palavra a Senadora Regina Sousa e a Senadora Fátima Bezerra, na presidência da Reunião.
- 07/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40/2016-CE, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Regina Sousa, para a realização de Audiência Pública destinada a avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016.
- Requerimento.
- 03/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
- 02/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/06/2016.
- RCE 40/2016