Requerimento da Comissão de Educação n° 40, de 2016

Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RCE 40/2016
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
02/06/2016
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 02/06/2016. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
08/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016, conforme Requerimento nº 40, de 2016-CE, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Regina Sousa, com a presença dos seguintes convidados: Gilvânia Nascimento, Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME; Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Marlete dos Santos Lopes e Silva, Dirigente Municipal da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/AC; Maria Rehder, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Usam da palavra a Senadora Regina Sousa e a Senadora Fátima Bezerra, na presidência da Reunião.
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40/2016-CE, de autoria das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Regina Sousa, para a realização de Audiência Pública destinada a avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016.
Requerimento.
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
02/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/06/2016.
RCE 40/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:18