Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 9, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Transparência e Governança Pública nº 04 de 2016, seja aprovado o plano de trabalho de avaliação da política pública (art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal) de participação social do Poder Executivo Federal na formulação e implantação de planos, programas e políticas públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 9/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Transparência e Governança Pública nº 04 de 2016, seja aprovado o plano de trabalho de avaliação da política pública (art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal) de participação social do Poder Executivo Federal na formulação e implantação de planos, programas e políticas públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 3/6/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento e lista de presença da 9ª reunião. Plano de trabalho para a avaliação constante do RTG 4/2016.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Trans... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, APROVAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA, PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, GESTÃO, (PPA).
| Matéria |
|---|
| RTG 4/2016 |
- 06/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017, do Senado Federal.
- 09/11/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Na 15ª reunião, em 8/11/2016, foi realizada a segunda de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir o RTG 4/2016.
- 16/08/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª reunião, em 16/8/2016, foi realizada a primeira de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir o RTG 4/2016.
- 21/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública.
************* Retificado em 12/12/2016*************
Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública. Cópia do RTG 9/2016 anexada às fls. 3 a 10. - Requerimento.
- 17/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 21/06/2016.
- 10/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 14/06/2016.
- 07/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiado.
- 06/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 07/06/2016.
- 03/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 3/6/2016.
- RTG 9/2016
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2022 08:44