Ementa:
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/11/2017 - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/07/2018 às 14:26

Identificação:
PCE 7/2016
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.
Identificação:
Petição
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Of.CEDP nº 333, de 2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fls. 07, Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, solicita parecer jurídico à Advocacia do Senado.
Indexação:
PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR, ROMERO JUCA.
22/11/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, a fl. 15, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, inadmitindo a PCE nº 7/2016 pelas razões constantes do Parecer nº 925/2016 da Advocacia do Senado Federal, em face dos seus próprios e jurídicos fundamentos.
22/11/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, ás fls. 8 a 14, Parecer nº 925/2016 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal.
21/11/2017
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminho para analise.
Recebido em:
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento em 22/11/2017 às 15h21
08/06/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Encaminhado à Advocacia, com Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho solicita parecer jurídico quanto à admissibilidade da Denúncia.
Recebido em:
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal em 05/07/2016 às 18h12
08/06/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 07, Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, solicita parecer jurídico à Advocacia do Senado.
Anexo
07/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso - fl. 6).
Recebido em:
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 07/06/2016 às 17h47