Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2016

Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/11/2018 - INDEFERIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-13 às 00:57

Identificação:
PCE 7/2016
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 925/2016 - NASSET/ADVOSF
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, ás fls. 8 a 14, Parecer nº 925/2016 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Petição
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Requer a instauração de processo disciplinar para verificação de falta disciplinar em face do Senador Romero Jucá.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Of.CEDP nº 333, de 2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fls. 07, Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, solicita parecer jurídico à Advocacia do Senado. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
12/11/2018
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 7/2016.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
À COARQ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR, ROMERO JUCA.
12/11/2018
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
INDEFERIDA
Ação:
À COARQ.
Decisão ou Despacho
22/11/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, a fl. 15, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, inadmitindo a PCE nº 7/2016 pelas razões constantes do Parecer nº 925/2016 da Advocacia do Senado Federal, em face dos seus próprios e jurídicos fundamentos.
22/11/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, ás fls. 8 a 14, Parecer nº 925/2016 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal.
Parecer
21/11/2017
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
Encaminho para analise.
08/06/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Encaminhado à Advocacia, com Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho solicita parecer jurídico quanto à admissibilidade da Denúncia.
08/06/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 07, Ofício CEDP nº 333, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, solicita parecer jurídico à Advocacia do Senado.
Anexo
07/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso - fl. 6).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:00