Sugestão n° 9, de 2016

Autoria: Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h34

Identificação:
SUG 9/2016
Autor:
Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
Data:
15/06/2016
Descrição/Ementa
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/10/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/11/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
09/11/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 960, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016.
Identificação:
SUG 9/2016
Autor:
Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
Data:
15/06/2016
Descrição/Ementa
Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/10/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/11/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 960, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 579-583
Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 09/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ENFERMAGEM, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTITATIVO, PESSOAL, ENFERMARIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO, POPULAÇÃO , ASSISTENCIA, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 960, de 2016 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, favorável, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 579-583
Avulso de parecer
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Na oportunidade, foram substituídas as fls. 49 a 52 por cópia, a fim de permitir a autuação da nova matéria.
07/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei de autoria da CDH e o registro de presença às fls. 44 a 52.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
09/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, a fim de relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
07/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
07/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
14/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
15/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
15/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.