Sugestão n° 8, de 2016
Autoria: Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 20/09/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 8/2016
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Descrição/Ementa
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência para a Senadora Regina Sousa, para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 795, de 2016-CDH
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 76-81 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, SENADO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ENFERMEIRO.
- Matérias relacionadas:
- 20/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 795, de 2016-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2016, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 76-81
- Avulso de parecer
- 19/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
- 14/09/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado, de autoria da CDH e as listas de presença às fls. 42 a 51.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 24/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência para a Senadora Regina Sousa, para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 8, de 2016, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
- Parecer
- 22/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016.
- 11/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
- 15/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 15/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57
