Aviso n° 32, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional para avaliar os principais gargalos para liberação de carga conteinizada em portos da região sudeste (TC 008.930/2016-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 32/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional para avaliar os principais gargalos para liberação de carga conteinizada em portos da região sudeste (TC 008.930/2016-3).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela apresentação de Requerimento de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS nº 32/2016. (fls 27/34) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela apresentação de Requerimento de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS nº 32/2016. (fls 27/34) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do Requerimento de Audiência Pública nº 55/2016 e pelo conhecimento e posterior arq... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 945, de 2016 - CRA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 945, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, concluindo por realização de audiência pública no âmbito daquela Comissão e pelo conhecimento da matéria, com seu posterior arquivamento. Em cu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do Requerimento de Audiência Pública nº 55/2016 e pelo conhecimento e posterior arq... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2018
- Descrição/Ementa
- Nota Taquigráfica da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 55, de 2016, apresentado como conclusão do Parecer 945/2016-CRA sobre o AVS nº 32/2016, com o objetivo de avaliar causas e consequências dos principais gargalos para a liberação de carga conteinerizada nos portos brasileiros, bem como verificar o andamento das providências recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária de 26/04/2017, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 55, de 2016, apresentado como conclusão do Parecer 945/2016/CRA, sobre o AVS nº 32/2016, que encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016-TCU-Plenário, a Comi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 431-439 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 945, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, concluindo por realização de audiência pública no âmbito daquela Comissão e pelo conhecimento da matéria, com seu posterior arquivamento. Em cumprimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. |
| 17/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 56-104 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 447/2016
- Data de Leitura:
- 16/06/2016
- Despacho:
- 16/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ACORDÃO, AUDITORIA, PORTOS, LIBERAÇÃO, CARGAS, CONTAINER, REGIÃO SUDESTE.
- Observações:
- AVS 00032 2016 (00447 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO DA PRESDIDÊNCIA.
| Matéria |
|---|
| RRA 55/2016 |
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária de 26/04/2017, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 55, de 2016, apresentado como conclusão do Parecer 945/2016/CRA, sobre o AVS nº 32/2016, que encaminha cópia do Acórdão n° 1328/2016-TCU-Plenário, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública destinada a avaliar causas e consequências dos principais gargalos para a liberação de carga conteinerizada nos portos brasileiros, bem como verificar o andamento das providências recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação do Sr. Fernando Mendes - Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (VIGIAGRO/MAPA); Sr. Hamilton Caputo Delfino Silva - Secretário de Controle Externo no Estado de São Paulo do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Ronaldo Lázaro Medina - Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF); Sr. Marcelo D’Antona - Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC).
Juntada Nota Taquigráfica da 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 26/04/2017. - Nota Taquigráfica
- 31/10/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 945, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, concluindo por realização de audiência pública no âmbito daquela Comissão e pelo conhecimento da matéria, com seu posterior arquivamento.
Em cumprimento à conclusão do parecer, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 431-439
- Avulso de parecer
- 06/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CRA.
- 06/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do Requerimento de Audiência Pública nº 55/2016 e pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS n° 32/2016.
Juntada a lista de presença dos membros da CRA.
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa. - Parecer
- Anexo
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela apresentação de Requerimento de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pelo conhecimento e posterior arquivamento do AVS nº 32/2016. (fls 27/34)
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 23/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Wellington Fagundes relator do Aviso nº 32, de 2016. (fl. 26).
- 17/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 16/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 56-104
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:28