Requerimento da Comissão de Educação n° 45, de 2016
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instrução do PLS nº 401, de 2015, de autoria da CDH, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidados: 1. Representante do Ministério da Educação – MEC; 2. Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; e 4. Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 45/2016
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instrução do PLS nº 401, de 2015, de autoria da CDH, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidados: 1. Representante do Ministério da Educação – MEC; 2. Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; e 4. Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 23/6/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/07/2016
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 45/2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, que requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 20... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, DIREITOS HUMANOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
- 05/07/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 45/2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, que requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
- Requerimento.
- 01/07/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
- 23/06/2016
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 23/6/2016.
- RCE 45/2016
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 16:47