Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 95, de 2016
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para ouvirmos o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ONG Todos Pela Educação. O intuito é o de debater a proteção que se deve assegurar à criança e ao adolescente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 95/2016
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 28/06/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para ouvirmos o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ONG Todos Pela Educação. O intuito é o de debater a proteção que se deve assegurar à criança e ao adolescente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 95 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 95 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITOS SOCIAIS, GARANTIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 29/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 29/06/2016, o requerimento nº 95 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 28/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 28/06/2016, o requerimento nº 95/2016, de inciativa do Senador Telmário Mota.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:38