Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2016
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Relatório sobre o Projeto de Lei do Senado nº 730, 2015, tratando de privacidade e requisição de endereços de IP na internet sem a necessidade de ordem judicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 2/2016
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei do Senado nº 730, 2015, tratando de privacidade e requisição de endereços de IP na internet sem a necessidade de ordem judicial.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CCS nº 2 de 2016
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CCS nº2, de 2016
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Parecer
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/03/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei do Senado nº 730, 2015, tratando de privacidade e requisição de endereços de IP na internet sem a necessidade de ordem judicial.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 13/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
- Parecer
- Redação Final de Plenário - Parecer
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48
