Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22).

Aprovado o Requerimento nº 882, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 882, de 2016, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, que solicita, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI.
O Requerimento será votado oportunamente.

Juntada cópia do Memorando 4/2016 - CEOI que informa eleição do Sen. Hélio José como Vice-Presidente da Comissão. (fls. 52)

Encaminhados á publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 179/2016, da Liderança do PMDB e da Maioria, que comunica a indicação do Senador Valdir Raupp para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI, em vaga existente do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 62/2016, da Liderança do Bloco Moderador, que comunica a indicação do Senador Wellington Fagundes para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas.

Juntados:
Of. GLPMDB nº178/2016, de 01/11/16, que cede vaga na Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista (fl. 28);
Memo nº 040-BLDPRO, de 07/11/16, que indica o Senador Wilder Morais para compor a Comissão (fl. 29);
Or. GLPMDB nº 184/2016, de 17/11/2016, que indica a Senadora Rose de Freitas para compor a Comissão como suplente(fl. 30).

Encaminhado à publicação o Ofício nº 74/16-GLPSDB, que comunica a indicação do Senador Pinto Itamaraty para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, em vaga destinada ao PSDB.

Encaminhado à publicação o Memo. nº 61, de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares para compor como membro titular, a Comissão Especial das Obras Inacabadas, em vaga destinada àquele Bloco.

A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.

A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.

Aprovado.
Será cumprida a deliberação do plenário.
A Presidência aguardará as indicações das lideranças partidárias.

Encaminhado à publicação.
Inclua-se em ordem do Dia oportunamente.