Requerimento n° 584, de 2016

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Comissão
Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/12/2018 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 584/2016
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/08/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Inclua-se em ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/11/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião
Local:
Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira. Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Memo 01/2016 - CEOI
Local:
Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Memo 02/2016 - CEOI
Local:
Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
10/11/2016
Descrição/Ementa
Memo 03/2016 - CEOI
Local:
Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Lista de Obras Inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento.
Local:
Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação Legislativa:
Juntada lista de obras inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em resposta ao Requerimento 002/2016 desta Comissão (fls. 79 a 113). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 404-407 PUB Ata da 1ª Reunião. (Volume nº C)
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22).
25/11/2016 Publicado no DSF Páginas 70
Aprovado o Requerimento nº 882, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
24/11/2016 Publicado no DSF Páginas 494-495
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 882, de 2016, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, que solicita, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI.
O Requerimento será votado oportunamente.
24/11/2016 Publicado no DSF Páginas 133
Juntada cópia do Memorando 4/2016 - CEOI que informa eleição do Sen. Hélio José como Vice-Presidente da Comissão. (fls. 52)
09/11/2016 Publicado no DSF Páginas 66-69
Encaminhados á publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 179/2016, da Liderança do PMDB e da Maioria, que comunica a indicação do Senador Valdir Raupp para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI, em vaga existente do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 62/2016, da Liderança do Bloco Moderador, que comunica a indicação do Senador Wellington Fagundes para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas.
08/11/2016 Publicado no DSF Páginas 35-36
Juntados:
Of. GLPMDB nº178/2016, de 01/11/16, que cede vaga na Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista (fl. 28);
Memo nº 040-BLDPRO, de 07/11/16, que indica o Senador Wilder Morais para compor a Comissão (fl. 29);
Or. GLPMDB nº 184/2016, de 17/11/2016, que indica a Senadora Rose de Freitas para compor a Comissão como suplente(fl. 30).
08/11/2016 Publicado no DSF Páginas 33
Encaminhado à publicação o Ofício nº 74/16-GLPSDB, que comunica a indicação do Senador Pinto Itamaraty para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, em vaga destinada ao PSDB.
04/11/2016 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação o Memo. nº 61, de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares para compor como membro titular, a Comissão Especial das Obras Inacabadas, em vaga destinada àquele Bloco.
06/10/2016 Publicado no DSF Páginas 59-64
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.
06/10/2016 Publicado no DSF Páginas 48
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 44
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do plenário.
A Presidência aguardará as indicações das lideranças partidárias.
03/08/2016 Publicado no DSF Páginas 158-163
Encaminhado à publicação.
Inclua-se em ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/08/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ATRASO, PARALISAÇÃO. RELAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA, IMPORTANCIA. IDENTIFICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/08/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 130 (cento e trinta) folhas numeradas)
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas, ao processado, as cópias dos Ofícios SF nºs 544, 550, 551, 552, 553, 554 e 555, ambos de 2017, para solicitar indicação de Senadores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 114 a 129).
17/05/2017
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
À SLSF.
15/02/2017
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
Juntada lista de obras inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em resposta ao Requerimento 002/2016 desta Comissão (fls. 79 a 113).
Listagem ou relatório descritivo
14/12/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presenta data foi realizada a 3ª Reunião da comissão, dividida em duas partes. No primeiro momento, ocorreu audiência pública com os seguintes convidados: Arsênio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura/COINFRA; e Fábio Santana, Auditor Federal de Controle Interno da Coordenação Geral de Obras da Secretaria Federal de Controle Interno. Na segunda parte, foi lido o Relatório Preliminar de autoria do Senador Wilder Morais.
Juntadas a lista de presença da 3ª Reunião (fl. 54) e a Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 55 a 78).
24/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 882, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 70
24/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário do Requerimento nº 882, de 2016, de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
23/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 882, de 2016, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, que solicita, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI.
O Requerimento será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 494-495
23/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
À SLSF.
23/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
Juntada cópia do Memorando 4/2016 - CEOI que informa eleição do Sen. Hélio José como Vice-Presidente da Comissão. (fls. 52)
Publicado no DSF Páginas 133
23/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Hélio José. Foram, também, lidos e aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, e os Requerimentos nºs 1, 2, 3 e 4.
Juntados:
- Lista de presença (fl. 31);
- Plano de Trabalho (fls. 32 a 37);
- Requerimentos aprovados (fls. 38 a 44);
- Ata da 1ª reunião (fls. 45 a 51).
************* Retificado em 23/11/2016*************
Acrescente-se ao texto da ação as ementas dos Requerimentos aprovados na 2ª reunião:
001/2016 - Requer a realização de uma diligência na cidade de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para verificar in loco a situação das obras inacabadas da Copa. Autor: Sen. Wellington Fagundes
002/2016 – Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de todas as Obras do PAC, compreendidas entre 500 mil e 10 milhões de reais, que estão paralisadas no âmbito dos Ministérios da Educação, Saúde, Transportes, Integração Nacional e do Esporte. Autor: Sen. Ataídes Oliveira
003/2016 – Requer a realização de Audiência Pública com autoridades da CGU e do TCU. Autor: Sen. Ataídes Oliveira
004/2016 –Requer sejam realizadas visitas às obras na BR 135 (no trecho da duplicação, chegando em São Luis), na BR-402 e no Perímetro Irrigado de Tabuleiro São Bernardo. Autor: Sen. Pinto Itamaraty
Anexo
22/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
Juntados:
Of. GLPMDB nº178/2016, de 01/11/16, que cede vaga na Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista (fl. 28);
Memo nº 040-BLDPRO, de 07/11/16, que indica o Senador Wilder Morais para compor a Comissão (fl. 29);
Or. GLPMDB nº 184/2016, de 17/11/2016, que indica a Senadora Rose de Freitas para compor a Comissão como suplente(fl. 30).
Publicado no DSF Páginas 35-36
10/11/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Juntados os seguintes memorandos:
i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25);
ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26);
iii) 003/2016 - CEOI - informa à Presidência do Senado a designação do Senador Wilder Morais como Relator da Comissão (fl.27).
Anexo
Anexo
Anexo
08/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados á publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 179/2016, da Liderança do PMDB e da Maioria, que comunica a indicação do Senador Valdir Raupp para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI, em vaga existente do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 62/2016, da Liderança do Bloco Moderador, que comunica a indicação do Senador Wellington Fagundes para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas.
Publicado no DSF Páginas 66-69
08/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
A SLSF a pedido.
08/11/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22).
Publicado no DSF Páginas 404-407 PUB Ata da 1ª Reunião. (Volume nº C)
Anexo
07/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 74/16-GLPSDB, que comunica a indicação do Senador Pinto Itamaraty para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, em vaga destinada ao PSDB.
Publicado no DSF Páginas 33
04/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
À SLSF.
03/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 61, de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares para compor como membro titular, a Comissão Especial das Obras Inacabadas, em vaga destinada àquele Bloco.
Publicado no DSF Páginas 63
01/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2016
CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
Ação:
À SLSF.
05/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista.
Publicado no DSF Páginas 48
Publicado no DSF Páginas 59-64
05/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntadas cópias dos Ofícios SF nº 1170 e 1171/2016, encaminhados aos Lideres para indicação de senadores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 12/13).
18/08/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópias dos Ofícios SF nº 1081/2016, 1082/2016, 1083/2016, 1084/2016, 1085/2016 e 1086/2016, encaminhados aos Lideres para indicação de senadores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 06/11).
16/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental.
16/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do plenário.
A Presidência aguardará as indicações das lideranças partidárias.
Publicado no DSF Páginas 44
03/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação de Plenário.
03/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
02/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Inclua-se em ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 158-163
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:02