Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 11, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o plano de trabalho anexo, relativo à avaliação da política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 11/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o plano de trabalho anexo, relativo à avaliação da política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Wellington Fagundes é recebido na CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Requerimento constou na pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada. O Senador Wellington Fagundes informa que a primeira audiência pública, nele prevista, já foi realizada no dia 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Requerimento constou na pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada. O Senador Wellington Fagundes informa que a primeira audiência pública, nele prevista, já foi realizada no dia 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, de avaliação da politica pública prevista no RDR N° 08 de 2016. Encerra-se a tramitação do Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO DE TRABALHO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AVIAÇÃO.
- 14/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, de avaliação da politica pública prevista no RDR N° 08 de 2016. Encerra-se a tramitação do Requerimento.
- Anexo
- 09/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
- 07/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a 22ª Reunião é cancelada.
- 02/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/12/2016.
- 23/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, na 20ª Reunião Extraordinária, foi realizada a 3ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho, com a participação dos convidados:
• Francisco Giusepe Donato Martins, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações, representando o TCU (Tribunal de Contas da União);
• Fernando Tavares Camacho, Chefe do Departamento de Desestatização, representando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
- 18/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/11/2016.
- 14/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 11/11/2016, é realizado Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal: “Aviação Regional e seus desafios frente ao desenvolvimento Regional”, com o objetivo de discutir e avaliar a política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Contou com a presença dos convidados: Senador Wellington Fagundes, Relator da Avaliação ao PDAR; Senador José Medeiros; Senador Cidinho Santos; Deputado Estadual Guilherme Maluf, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Eduardo Henn Bernardi, Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Luis Carlos Oliveira Nigro, Secretário adjunto de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso; e Gilberto Scheffer, Sócio Proprietário da Empresa Aérea Rio Madeira Aerotáxi Ltda. Obs.: As apresentações foram juntadas ao RDR 08/2016.
- 31/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Seminário para Avaliação da Política Pública da Aviação voltada para o desenvolvimento regional agendado para o dia 11.11.2016, às 9h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá-MT.
- 05/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, na 17ª Reunião Extraordinária, foi realizada a 2ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho deste RDR, com a participação dos convidados:
- Sr. Walter Bartels, Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais Brasileiras-AIAB, representando a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.;
- Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas;
- Sr. Alberto Fajermam, Diretor-Executivo de Relações Institucionais e Comunicação Corporativa da Gol Linhas Aéreas Inteligente;
- Sra. Renata Lourenço, advogada da Empresa Aérea Avianca;
- Sra. Tatiane Novaes Viana, Gerente de Assuntos Regulatórios da Empresa Latam Airlines Brasil; e o
- Sr. José Luiz Felício Filho, Presidente da Empresa Aérea Passaredo.
- 30/09/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/10/2016.
- 24/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento constou na pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada. O Senador Wellington Fagundes informa que a primeira audiência pública, nele prevista, já foi realizada no dia 29 de junho de 2016, na forma do RDR 7/2016, de autoria do Senador José Medeiros.
Juntado ao RDR 8/2016 (fls. 100-105). - Anexo
- Texto final - Requerimento
- 19/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/08/2016.
- 17/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a 15ª Reunião é cancelada.
- 12/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/08/2016.
- 10/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Wellington Fagundes é recebido na CDR.
- RDR 11/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53