Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1995
- Autoria
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/04/2003 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 79/1995
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8930 | A Presidência, declara prejudicado o Subtitutivo ao projeto, bem como as emendas a ele apresentadas, que tramitava em turno suplementar. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
11/04/2003 | Retificado no DSF Páginas 7207 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente. À SSCLSF. |
05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6198-6203 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 13/11/2000 - Parecer Oferecido)
- Senador César Borges (encerrado em 13/03/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTADOS (DF), DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, CREDITOS, BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, (FNDE). FIXAÇÃO, CRITERIOS, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS (DF), MUNICIPIOS, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, RECURSOS, ENSINO PUBLICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, MUNICIPIO, PRAZO, REPASSE.
- 13/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência, declara prejudicado o Subtitutivo ao projeto, bem como as emendas a ele apresentadas, que tramitava em turno suplementar.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8930
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/04/2003 (5d), a fim de ser declarado prejudicado.
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/04/2003 (5d), a fim de ser declarado prejudicado.
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 04/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente.
À SSCLSF. - Retificado no DSF Páginas 7207
- Publicado no DSF Páginas 6198-6203
- 28/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Assuntos Econômicos.
Obs : Cópia da legislação citada foi anexada às fls 77 e 78 pela Secretaria Geral da Mesa.
- 25/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Jonas Pinheiro Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do relator pela prejudicialidade do projeto e das Emendas nºs 01 e 02 - PLEN.
À SSCLSF
- 13/03/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com minuta de relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas N°s 01 e 02 a ele apresentadas em Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 24/02/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador César Borges, relator da matéria.
- 20/01/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97, de 2002,do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02 ).
- 19/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
- 13/11/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Eduardo Dutra, com minuta de relatório contrária às Emendas nº 1 e nº 2 de Plenário. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
- 03/03/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 22/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 19/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS APRESENTADAS NO TURNO SUPLEMENTAR, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 11/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 10/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE, CONCLUINDO PELA
REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
- 18/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
- 13/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 13/11/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 01 E 02 - PLEN,
OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO EM TURNO SUPLEMENTAR.
- 13/11/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
- 10/11/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA SEN EMILIA
FERNANDES, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02 DE
PLENARIO, DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 17/12/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA RELATORA, SEN EMILIA FERNANDES, PARA SER
SER REINCLUIDA EM PAUTA.
- 22/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEN EMILIA FERNANDES,PARA ATENDER PEDIDO
DE VISTA EFETUADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO EM 21 DE AGOSTO
DE 1997.
- 16/04/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/03/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 26/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 27 02 PAG 4662 E 4663.
- 26/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS
1 E 2 -PLEN, SUBSCRITAS PELO SEN RAMEZ TEBET.
- 26/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
- 18/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1997.
- 14/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 004 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA.
DSF 15 01 PAG 2146 A 2148.
- 11/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1226 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
DSF 12 12 PAG 20290 E 20291.
- 11/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1226 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E O PLS 00080 1995, COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO).
- 11/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1226 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1226 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
- 09/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA, COM A QUAL TRAMITA EM CONJUNTO O PLS 00080
1995, NA ORDEM DO DIA DO PROXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE
1996, EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DO TERMINO DA PRESENTE
SESSÃO LEGISLATIVA.
DSF 10 12 PAG 19981.
- 04/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 624 - CAE, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CE, E
PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995, COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO.
DSF 05 12 PAG 19627 A 19633.
- 03/12/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL AO
PROJETO E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995.
- 15/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,
COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995.
- 01/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- 28/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 29 03 PAG 5231.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
- 26/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 03 PAG 4960.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 265.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 265).
- 21/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 265, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 21/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 265, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INCIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CAE. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
DSF 22 03 PAG 4684.
- 19/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 4431 A 4434.
- 19/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1996.
- 12/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2024 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1524, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 13 12 PAG 5650.
- 12/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2024 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1524).
- 29/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1524).
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1524, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 30 11 PAG 4107.
- 27/11/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE ORDEM
DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO REGIMENTO
INTERNO.
- 17/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/04/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN IRIS REZENDE.
- 18/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 19 04 PAG 5270.
- 18/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 467, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 468.
- 18/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 467 E
468, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 17/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 467 E
468, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 05/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 467 E 468, DE
TRAMIÇÃO CONJUNTA).
- 05/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DOS RQ. 467 E 468, DOS SEN EDUARDO SUPLICY E
WALDECK ORNELAS RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00080 1995.
DCN2 06 04 PAG 4681.
- 05/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RETIFICAÇÃO DO DESPACHO QUE PASSA A SER COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO - CE.
DCN2 05 04 PAG 4661.
- 31/03/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS PARA
REVISÃO DO DESPACHO EM VIRTUDE DA MATERIA SE ENQUADRAR
NAS ATRIBUIÇÕES DA CE, (ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO
DO SENADO FEDERAL).
- 31/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 03 PAG 3539.
- 22/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56