Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1995


Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/04/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 79/1995
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
22/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8930
A Presidência, declara prejudicado o Subtitutivo ao projeto, bem como as emendas a ele apresentadas, que tramitava em turno suplementar.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
11/04/2003 Retificado no DSF Páginas 7207
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente.
À SSCLSF.
05/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6198-6203
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 13/11/2000 - Parecer Oferecido)
  • Senador César Borges (encerrado em 13/03/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTADOS (DF), DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, CREDITOS, BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, (FNDE). FIXAÇÃO, CRITERIOS, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS (DF), MUNICIPIOS, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, RECURSOS, ENSINO PUBLICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, MUNICIPIO, PRAZO, REPASSE.
13/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência, declara prejudicado o Subtitutivo ao projeto, bem como as emendas a ele apresentadas, que tramitava em turno suplementar.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8930
23/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/04/2003 (5d), a fim de ser declarado prejudicado.
23/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/04/2003 (5d), a fim de ser declarado prejudicado.
04/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Pareceres nºs 173, 2003-CE, Relator: Senador Lúcio Alcântara, pela rejeição das emendas apresentadas, e 174-CAE, Relator Ad hoc: Senador Jonas Pinheiro, pela prejudicialidade da matéria e das Emendas nºs 01 e 02, respectivamente.
À SSCLSF.
Retificado no DSF Páginas 7207
Publicado no DSF Páginas 6198-6203
28/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Assuntos Econômicos.
Obs : Cópia da legislação citada foi anexada às fls 77 e 78 pela Secretaria Geral da Mesa.
25/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente designa o Senador Jonas Pinheiro Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do relator pela prejudicialidade do projeto e das Emendas nºs 01 e 02 - PLEN.
À SSCLSF
13/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com minuta de relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas N°s 01 e 02 a ele apresentadas em Plenário. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador César Borges, relator da matéria.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso IV do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97, de 2002,do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02 ).
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
13/11/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Eduardo Dutra, com minuta de relatório contrária às Emendas nº 1 e nº 2 de Plenário. Cópia anexada ao processado. Matéria pronta para pauta.
03/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
22/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
19/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE, PARA EXAME DAS
EMENDAS APRESENTADAS NO TURNO SUPLEMENTAR, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
11/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
10/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE, CONCLUINDO PELA
REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
18/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ADEMIR ANDRADE.
13/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
13/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS 01 E 02 - PLEN,
OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO EM TURNO SUPLEMENTAR.
13/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
10/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA SEN EMILIA
FERNANDES, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02 DE
PLENARIO, DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA.
17/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA RELATORA, SEN EMILIA FERNANDES, PARA SER
SER REINCLUIDA EM PAUTA.
22/08/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SEN EMILIA FERNANDES,PARA ATENDER PEDIDO
DE VISTA EFETUADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO EM 21 DE AGOSTO
DE 1997.
16/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
26/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 27 02 PAG 4662 E 4663.
26/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS
1 E 2 -PLEN, SUBSCRITAS PELO SEN RAMEZ TEBET.
26/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
18/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1997.
14/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 004 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA.
DSF 15 01 PAG 2146 A 2148.
11/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1226 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O
TURNO SUPLEMENTAR.
DSF 12 12 PAG 20290 E 20291.
11/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1226 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E O PLS 00080 1995, COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO).
11/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1226 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1226 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
09/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA, COM A QUAL TRAMITA EM CONJUNTO O PLS 00080
1995, NA ORDEM DO DIA DO PROXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE
1996, EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DO TERMINO DA PRESENTE
SESSÃO LEGISLATIVA.
DSF 10 12 PAG 19981.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 624 - CAE, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA CE, E
PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995, COM O QUAL
TRAMITA EM CONJUNTO.
DSF 05 12 PAG 19627 A 19633.
03/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL AO
PROJETO E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995.
15/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,
COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995.
01/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
28/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 29 03 PAG 5231.
28/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
26/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 03 PAG 4960.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 265.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 265).
21/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 265, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
21/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 265, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INCIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CAE. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
DSF 22 03 PAG 4684.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00080 1995,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 4431 A 4434.
19/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00080 1995).
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1996.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2024 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1524, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 13 12 PAG 5650.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2024 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1524).
29/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1524).
29/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1524, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 30 11 PAG 4107.
27/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE ORDEM
DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO REGIMENTO
INTERNO.
17/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/04/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN IRIS REZENDE.
18/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 19 04 PAG 5270.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 467, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 468.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 467 E
468, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
17/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
17/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 467 E
468, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
05/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 467 E 468, DE
TRAMIÇÃO CONJUNTA).
05/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS RQ. 467 E 468, DOS SEN EDUARDO SUPLICY E
WALDECK ORNELAS RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 00080 1995.
DCN2 06 04 PAG 4681.
05/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO QUE PASSA A SER COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO - CE.
DCN2 05 04 PAG 4661.
31/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP A FIM DE SER REMETIDO A SSCLS PARA
REVISÃO DO DESPACHO EM VIRTUDE DA MATERIA SE ENQUADRAR
NAS ATRIBUIÇÕES DA CE, (ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO
DO SENADO FEDERAL).
31/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 03 PAG 3539.
22/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56