Aviso (CN) n° 17, de 2016
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/15, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 1º semestre de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 31/10/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 17/2016
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242/15, art. 143, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 1º semestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/09/2016
- Descrição/Ementa
- AVN 17
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 17/2016 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Refazimento - Por incorreção no número da matéria
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/11/2016 | Publicado no DCN Páginas 5-6 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 03/11/2016) A presente matéria vai ao Arquivo, sem o parecer da CMO, em razão do esgotamento, em 21 de outubro de 2016, do prazo previsto no tem 17 do Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião ordinária daquela Comissão. |
| 08/09/2016 | Publicado no DCN Páginas 6-41 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 17/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN): Até 06/09 prazo para publicação da matéria; Até 21/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 5/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 89/2016
- Data de Leitura:
- 06/09/2016
- Despacho:
- 06/09/2016 (Despacho Inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVN 00017 2016 (00089 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ANTHERO DE MORAES MEIRELLES.
- 07/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 31/10/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 03/11/2016)
A presente matéria vai ao Arquivo, sem o parecer da CMO, em razão do esgotamento, em 21 de outubro de 2016, do prazo previsto no tem 17 do Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião ordinária daquela Comissão. - Publicado no DCN Páginas 5-6
- 31/10/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para a publicação do arquivamento da matéria no Diário do Congresso Nacional, nos termos do acordo de procedimentos, aprovado pela CMO.
- 31/10/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 21/10/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
- 21/09/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando solicitação de relatoria da matéria.
- 06/09/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN estabelece que o Presidente da Comissão poderá dispensar a designação de relatores para matérias relativas ao acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal, além de outras matérias que não sejam relativas ao PPA, LDO, LOA, créditos adicionais, prestação de contas dos Chefes dos Três Poderes e Ministério Público, planos e programas previstos na Constituição.
Já o acordo de procedimentos prevê um prazo de 45 dias para que os membros da comissão possam solicitar a relatoria dessas matérias e o arquivamento da matéria ao final do prazo, desde que não haja manifestação de qualquer membro da comissão.
O prazo desta matéria inicia-se em 07/09/2016 e se encerra em 21/10/2016.
- 06/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016)
Encaminhado á publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 17/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN):
Até 06/09 prazo para publicação da matéria;
Até 21/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 5/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 6-41
- Avulso inicial da matéria
- 02/09/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 02/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
- AVN 17/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:46
