Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 135, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 135/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 135 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 135 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ASSUNTO, PLANO, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, MARANHÃO, TOCANTINS, PIAUI, BAHIA, DECRETO EXECUTIVO.
- 08/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 08/11/2016, audiência pública com os seguintes convidados: Eduardo Mazzoleni, Coordenador de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Isolete Wichinieski, Representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT; Ego Heck, Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Gecílha Crukoy Krahô, Liderança Indígena do povo Krahô; Alexandro do Carmo Silva, Representante da Comunidade Serra do Centro - Campos Lindos - TO; Joice Bonfim, Representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR/Bahia; Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Pedro Antônio Ribeiro, Comissão Pastoral Da Terra – CPT.
- 05/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 135 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Anexo
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29