Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 136, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, que trata sobre a "consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 136/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, que trata sobre a "consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSULTA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, CONSTRUÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, TRANSMISSÃO, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA ELETRICA, RESERVA INDIGENA. PREVENÇÃO, RISCOS, SAUDE, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL, ESTUDO, VIABILIDADE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 05/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 136 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29