Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 3, de 2016
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Encaminha parecer sobre a edição da Medida Provisória n° 744, de 2016, que altera a Lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 3/2016
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 11/10/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha parecer sobre a edição da Medida Provisória n° 744, de 2016, que altera a Lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 25/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CCS nº3, de 2016
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 37 a 41, publicação do Parecer CCS nº 03, 2016 no Diário do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Parecer
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha parecer sobre a edição da Medida Provisória n° 744, de 2016, que altera a Lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 08/11/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 42, cópia do Ofício nº 260/2016 - CCS, que encaminha o Parecer nº03, de 2016, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 37 a 41, publicação do Parecer CCS nº 03, 2016 no Diário do Congresso Nacional.
- Redação Final de Plenário - Parecer
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 08 a 36, notas taquigráficas referentes à 14º reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 01 a 07 , Parecer CCS nº 3, de 2016.
- 11/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50
