Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 4, de 2016
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Encaminha relatório sobre projetos de lei reunidos sob o tema "Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda e Direito do Consumidor".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 4/2016
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 11/10/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório sobre projetos de lei reunidos sob o tema "Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda e Direito do Consumidor".
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 25/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CCS nº4, de 2016
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 43 a 48, publicação do Parecer CCS nº 04, 2016 no Diário do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Parecer
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/03/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório sobre projetos de lei reunidos sob o tema "Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda e Direito do Consumidor".
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 08/11/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 49, cópia do Ofício nº 262/2016 - CCS, que encaminha o Parecer nº04, de 2016, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 43 a 48, publicação do Parecer CCS nº 04, 2016 no Diário do Congresso Nacional.
- Redação Final de Plenário - Parecer
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 42, relatório do Coordenador da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, Marcelo Cordeiro.
- 25/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 14 a 41, notas taquigráficas referentes à 14º reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 14/10/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 11 e 12, anexo do Parecer nº 4, de 2016, referente ao Levantamento de Matérias na Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, subtema "Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda".
- 11/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contem 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06
