Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/08/2017 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Coordenação de Comissões Mistas)
Último estado:
04/08/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 20:44

Identificação:
RVM 23/2016
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Requerimento apresentado nesta data.
Identificação:
RVM 23/2016
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Requerimento apresentado nesta data.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, AUDIENCIA PUBLICA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MATERNIDADE, INDULTO, TRAFICO, PENITENCIARIA.
04/08/2017
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 09/08/2017.
30/11/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Em reunião realizada em 30/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/11/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 30/11/2016
09/11/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Em reunião realizada em 09/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
07/11/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 09/11/2016.
18/10/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento apresentado nesta data.
RVM 23/2016