Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Laercio Oliveira (SD/SE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6098/2013

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a atividade de serviços de imunização e controle de vetores e pragas por empresas especializadas e estabelece definições e condições gerais para o seu funcionamento, a fim de garantir o controle de vetores e pragas, o bem-estar da população, a segurança do trabalhador e da população, a segurança do serviço prestado, de minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde pública e de evitar prejuízos econômicos a terceiros.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos do Val
Último local:
08/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
08/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

480 240
SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/05/2019 às 06:20

Identificação:
Autógrafo - PLC 65/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098/2013, na Casa de origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Jorge Viana pela aprovação do projeto com emendas que apresenta. (fls. 20 a 24)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 18ª Reunião da CMA, realizada em 12/09/2017
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao projeto com as emendas n.º 1 e 2-CMA. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
P.S 14/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098/2013, na Casa de origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao projeto com as emendas n.º 1 e 2-CMA. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CMA e 2-CMA (fls. 29 a 32). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 50/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Humberto Costa. Não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CMA-CAS e 2-CMA-CAS. (fls 29 a 34) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLC 65/2016
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, para exame da Emenda nº 3 de 2018-PLEN, oferecida, pela Senadora Katia Abreu, (fls. 36 e 37). Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
30/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Marcos do Val, relatório pela aprovação da emenda de número 3-PLEN, nos termos da subemenda 1. (fls. 39-42).
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício CFBio nº 144/2019, que solicita adiamento da deliberação para propiciar discussão da matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, por email, na Secretaria de Apoio à CMA, o Ofício CFBio nº 144/2019, assinado pelo respectivo presidente, Wlademir Joáo Tadei, que solicita adiamento da deliberação para proporcionar discussão da matéria. Anexado à fl. 43, nos termos do RISF, art, 261, § 2º, II.
Identificação:
Autógrafo - PLC 65/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098/2013, na Casa de origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Jorge Viana pela aprovação do projeto com emendas que apresenta. (fls. 20 a 24)
Identificação:
P.S 14/2017 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (Projeto de Lei nº 6.098/2013, na Casa de origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao projeto com as emendas n.º 1 e 2-CMA. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CMA e 2-CMA (fls. 29 a 32). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 50/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Humberto Costa. Não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CMA-CAS e 2-CMA-CAS. (fls 29 a 34) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2018 Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 124
Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 3-Plen.
A matéria volta à CMA e à CAS para exame da emenda.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 150-156 - DSF nº 120
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Humberto Costa.
Não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CMA-CAS e 2-CMA-CAS. (fls 29 a 34)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA e CAS.
À CMA.
25/10/2016 Publicado no DSF Páginas 36-43
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA / CAS - PLC 65/2016 Senador Jorge Viana (PT/AC) CMA 12/09/2017 Aprovada - SF-CAS - 17/10/2018, Aprovada - SF-CMA - 12/09/2017
EMENDA 2 / CMA / CAS - PLC 65/2016 Senador Jorge Viana (PT/AC) CMA 12/09/2017 Aprovada - SF-CAS - 17/10/2018, Aprovada - SF-CMA - 12/09/2017
EMENDA 3 PLEN - PLC 65/2016 Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) PLEN 25/10/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, PRAGA, TRANSMISSOR, EMPRESA, PREVENÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DOENÇA. REQUISITOS, FUNCIONAMENTO, EMPRESA.
Data de Leitura:
24/10/2016
Despachos:
24/10/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/10/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 17/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Marcos do Val
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 12/09/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
Prazos:
22/10/2018 - 26/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 11ª reunião, realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame do relatório.
07/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, por email, na Secretaria de Apoio à CMA, o Ofício CFBio nº 144/2019, assinado pelo respectivo presidente, Wlademir Joáo Tadei, que solicita adiamento da deliberação para proporcionar discussão da matéria.
Anexado à fl. 43, nos termos do RISF, art, 261, § 2º, II.
Ofício
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
30/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Marcos do Val, relatório pela aprovação da emenda de número 3-PLEN, nos termos da subemenda 1. (fls. 39-42).
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
Nos termos do art. 126, § 1º, do RISF, para relatar a emenda oferecida em Plenário.
29/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, para exame da Emenda nº 3 de 2018-PLEN, oferecida, pela Senadora Katia Abreu, (fls. 36 e 37).
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 3 PLEN - PLC 65/2016
29/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 3-Plen.
A matéria volta à CMA e à CAS para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 124
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 29/10/2018 às 18h08
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/10/2018 às 16h38
25/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-PLEN, da Senadora Kátia Abreu.
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 121
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/10/2018 a 26/10/2018. Perante a Mesa.
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2018 às 11h53
17/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Humberto Costa.
Não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CMA-CAS e 2-CMA-CAS. (fls 29 a 34)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 150-156 - DSF nº 120
P.S 50/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2018 às 16h20
15/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/10/2018.
10/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório do Senador Humberto Costa pela Relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
05/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/10/2018.
18/09/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1-CMA e 2-CMA (fls. 29 a 32).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 52/2018, do Deputado Estadual Leonardo Araújo de Souza, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao PLC nº 65, de 2016, com manifestação de apoio à tramitação da matéria (fls. 27 a 28).
21/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
12/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao projeto com as emendas n.º 1 e 2-CMA.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Listagem ou relatório descritivo
P.S 14/2017 - CMA
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 12/09/2017 às 18h48
08/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/09/2017.
05/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Jorge Viana pela aprovação do projeto com emendas que apresenta. (fls. 20 a 24)
Relatório Legislativo
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
************* Retificado em 27/04/2017*************
Em reunião realizada em 18/10/2016, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator, seguindo ao gabinete do Senador Ataídes Oliveira para reexame.
************* Retificado em 27/04/2017*************
Recebido nesta Comissão, em 19/04/207, com a confirmação de despacho.
Aguardando distribuição.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA e CAS.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h54
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2017 às 16h28
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h38
30/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador JORGE VIANA relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
24/10/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda designação de relatoria.
24/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 36-43
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente em 24/10/2016 às 20h40
21/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/10/2016 às 15h50
20/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/10/2016 às 9h21