Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 65/2016, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências, com representantes das organizações que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/11/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 18:41

Identificação:
REQ 31/2019 - CMA
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
24/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 65/2016, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências, com representantes das organizações que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 66/2019 - CMA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 31/2019 - CMA, destinada a instruir o PLC 65/2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/2019
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, PRAGA, TRANSMISSOR, EMPRESA, PREVENÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DOENÇA, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Em reunião realizada nesta data a Comissão de Meio Ambiente aprovou o REQ 66/2019 - CMA que dispensou a realização de audiência pública aprovada pelo REQ 31/2019 - CMA.
03/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:44.
03/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido nesta data o requerimento REQ nº 66/2019 - CMA de autoria do senador Otto Alecar, relator da matéria, para dispensa da audiência pública para instrução do projeto solicitada pelo REQ 31/2019 - CMA.
Anexado ao processado (fl. 52)
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato, para realizar audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara - PLC 65/2016, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª reunião, realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
24/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32