Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 65/2016, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências, com representantes das organizações que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 24/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 65/2016, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências, com representantes das organizações que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 66/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 31/2019 - CMA, destinada a instruir o PLC 65/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, PRAGA, TRANSMISSOR, EMPRESA, PREVENÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DOENÇA, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 20/11/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data a Comissão de Meio Ambiente aprovou o REQ 66/2019 - CMA que dispensou a realização de audiência pública aprovada pelo REQ 31/2019 - CMA.
- 03/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:44.
- 03/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido nesta data o requerimento REQ nº 66/2019 - CMA de autoria do senador Otto Alecar, relator da matéria, para dispensa da audiência pública para instrução do projeto solicitada pelo REQ 31/2019 - CMA.
Anexado ao processado (fl. 52)
- 14/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato, para realizar audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara - PLC 65/2016, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª reunião, realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
- 24/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:35.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32