Requerimento da Comissão de Educação n° 75, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PSB/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 75/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 24/10/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 75, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e outros, de Audiência Pública para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Le... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 83, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiência Públ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO PROPOSTA, APERFEIÇOAMENTO, INOVAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- 30/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 51ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme Requerimentos nº 75, 83 e 74, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, Romário, Hélio José e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Lucio Ottoni de Castro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Ademir Almagro, Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; Carlos Sávio G. Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminense. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia e Cristovam Buarque, na presidência da reunião.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiência Pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Requerimento.
- 29/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 83, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para a realização de Audiência Pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Requerimento.
- 14/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/11/2016, RCE 83/2016, de autoria do Senador Hélio José, que, em aditamento a este RCE 75/2016, requer a inclusão do seguinte convidado para a audiência pública: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Edução, Cultura e Esporte do Estado de Goiás.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 75, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e outros, de Audiência Pública para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
- Requerimento.
- 27/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
- 24/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/10/2016.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:48