Requerimento n° 808, de 2016
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2014, que acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescenta o §5º ao art. 22 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o inciso XI do art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código do Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 08/11/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 808/2016
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2014, que acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescenta o §5º ao art. 22 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o inciso XI do art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código do Processo Civil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:27