Requerimento n° 809, de 2016
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 08/11/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 809/2016
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/11/2016 (Despacho inicial)
- Motivação:
- Deferimento
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:27