Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2016
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RMA nº 32, de 2016, que "Com base no disposto no art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a dificuldade que os servidores em greve vem enfrentando nas negociações com a pasta."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 34/2016
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RMA nº 32, de 2016, que "Com base no disposto no art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a dificuldade que os servidores em greve vem enfrentando nas negociações com a pasta."
Tramitação encerrada
- 25/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25