Autoria: Senador Cidinho Santos (PL/MT)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9116/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.929 de 10/12/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.

Explicação da Ementa:
Dá a denominação Rodovia Agrimensor Ramis Bucair a trecho da BR-174.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.929 de 10/12/2019
Último local:
14/02/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:30

Identificação:
Texto inicial - PLS 424/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h24 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 45ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 60/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Medeiros. Anexado o Ofício nº 1854/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
17/11/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
OFSF 1243/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Remessa de Ofício à CD referente ao Projeto de Lei do Senado n°424, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18).
Identificação:
Autógrafo - PLS 424/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
25/11/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 424, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 10 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 424, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 10 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 424/2016
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h24 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
P.S 60/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Medeiros. Anexado o Ofício nº 1854/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2020 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e sete folhas numeradas)
08/02/2020 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e sete folhas numeradas)
28/11/2019 Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019.
21/11/2017 Publicado no DSF Páginas 81
Encerrou-se no dia 17 de novembro o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 151
Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 141-149
Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário.
23/11/2016 Publicado no DSF Páginas 153-156
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/2016
Despacho:
22/11/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/11/2016 - 30/11/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/11/2017 - 17/11/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/11/2019 - 11/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/12/2019 00:00)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MATO GROSSO (MT).
07/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e sete folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 4
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/02/2020 às 16h17
06/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2020 às 10h01
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
A pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/02/2020 às 17h59
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.929 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/12/2019 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 10/12/2019.
27/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019.
Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 183
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/11/2019 às 9h41
25/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/11/2019 às 9h40
22/11/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por Solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/11/2019 às 15h49
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h32
21/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18).
OFSF 1243/2017
Autógrafo - PLS 424/2016
20/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.16).
20/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 17 de novembro o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 81
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/11/2017 às 15h44
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/11/2017 às 15h24
17/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
13/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 17/11/2017 às 9h24
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 10/11/2017 a 17/11/2017
08/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário.
Publicado no DSF Páginas 151
Publicado no DSF Páginas 141-149
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/11/2017 às 8h33
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 60, de 2017-CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/11/2017 às 16h27
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/11/2017 às 19h09
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Medeiros.
Anexado o Ofício nº 1854/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
P.S 60/2017 - CE
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.
31/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/10/2017.
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
13/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório, e adiada a discussão e a votação.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
26/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h24 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
30/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/11/2016.
Último dia: 30/11/2016.
23/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
22/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contem 3 (três) folhas numeradas
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/11/2016 às 12h11
22/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 153-156
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 23/11/2016 às 11h54