Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 66, de 2016
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 66/2016
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; subscrito pelos Senadores Lasier Martins, José Pimentel e Gladson Cameli; e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROVIDENCIA, MELHORAMENTO, ATUAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
| Matéria |
|---|
| RQI 67/2016 |
- 14/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, nessa data, na 39ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública em atendimentos aos RQI 64, 66 e 67/2016 e ao RCT 46/2016, com a presença dos seguintes convidados: Juarez Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil; e Alessandra Garcia Marques, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON.
- 23/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; subscrito pelos Senadores Lasier Martins, José Pimentel e Gladson Cameli; e aprovado.
- Requerimento.
- 23/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:54